NITERÓI é considerado um município de médio porte, localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com 132 km2 de extensão territorial. Sua população, segundo censo do IBGE de 1996, é de cerca de 517 mil habitantes, com taxa de urbanização de praticamente 100%. Apresenta um cenário de crescimento urbano desigual, coexistindo bairros nobres de estratos sociais de classe média e alta, ao lado de favelas, onde os domicílios têm padrão construtivo precário, concentrando população de baixa renda.
As discussões em torno da reestruturação do Modelo Assistencial de Saúde em Niterói remetem a importantes marcos conceituais surgidos notadamente em meados da década de 80, com repercussões na política nacional, inserindo o município entre os pioneiros na formulação de propostas voltadas para a Atenção Primária de Saúde – contemplados em Alma-Ata/1978, encontrando eco no movimento da Reforma Sanitária e possibilitando o desenvolvimento de mudanças coerentes com a implantação do emergente Sistema Único de Saúde.
Em 1991 concretizou-se um conjunto de decisões políticas para adaptar em Niterói a experiência cubana de medicina familiar e, a partir dessa etapa, foram desenvolvidos estudos preliminares que culminaram com a inauguração do primeiro Módulo do município em setembro de 1992.
Em seu sistema local de saúde, o município compreende atualmente, a partir da Secretaria Municipal de Saúde (Fundação Municipal de Saúde), uma organização hierarquizada em cinco níveis de atenção. O desenho organizacional da Fundação Municipal de Saúde mostra, num primeiro momento, as superintendências como gerência central, a seguir contando com os seguintes equipamentos nos respectivos níveis:
Nível V: seis unidades hospitalares, incluindo infantil, psiquiátrico, cirúrgico, geral (funcionando apenas a maternidade), doenças do tórax e geral universitário.
Nível IV: central de internações, serviços de pronto atendimento, serviço de atendimento ao usuário, centro de controle de zoonoses, laboratórios.
Nível III: três policlínicas especializadas.
Nível II: cinco policlínicas comunitárias.
Nível I: portas de entrada do sistema, com 14 unidades básicas de saúde (UBS) e 13 módulos do programa médico de família.
A reflexão sobre modelos assistenciais é bastante ampla e envolve vários determinantes: sua concepção, seu arcabouço jurídico e seu sustentáculo técnico operacional. Descrever a construção de um modelo passa por demonstrar o processo histórico no qual foi se conformando, e quais concepções ético-políticas e técnico-organizacionais foram respaldando a direção da prática instituída.
O Programa Médico de Família (PMF) traduz-se como uma política voltada para a organização da atenção primária à saúde em Niterói desde 1992. Durante os 22 anos de sua implementação, o programa caracterizou-se por um conjunto de ações de saúde centrado no cuidado à família e realizado por uma equipe, composta por médico e técnico de enfermagem. Entretanto, a partir de 2006, percebem-se algumas mudanças na composição das equipes e cobertura do PMF.
O município de Niterói vem-se destacando no cenário nacional por sua participação ativa nos processos de discussão em torno das inovações institucionais e das mudanças no modelo assistencial à saúde desde o final da década de 70, desenvolvendo propostas com esse fim, a partir de várias iniciativas como:
1) constituição da rede municipal de saúde, inspirada na estratégia de atenção primária preconizada pela OMS. A então Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social de Niterói (SMSPS) elaborou o Plano de Ação para o Setor Municipal (1977-80), que propunha a extensão de cobertura em bairros periféricos, até então não cobertos por serviços de saúde, a partir da implantação de uma rede básica de serviços e utilização de agentes de saúde, priorizando a atenção primária.
2) A implementação do projeto das Ações Integradas de Saúde (Projeto Niterói), no período 1982 a 1987, que se propunha a articular várias instituições prestadoras de serviços numa rede hierarquizada de atenção em nível local. Em 1989, uma coligação de partidos encabeçada pelo PDT elegeu o novo prefeito de Niterói, que convidou para o cargo de secretário municipal de Saúde, o até então secretário executivo do “Projeto Niterói” e profissional que militava ativamente no “movimento sanitário” local. Grande parte dos técnicos que exerciam funções nos grupos de trabalho desse projeto assumiu cargos na Secretaria Municipal de Saúde, promovendo o encaminhamento do processo de municipalização da saúde e a reorganização do sistema local, respaldados pelas recomendações da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) e pela Constituição Federal de 1988. Foi então criada a Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMSN), em 1989, para tentar agilizar um processo de reestruturação do sistema local de saúde.
3) Implementação do processo de municipalização e criação dos Distritos Sanitários, em 1989.
4) Implantação do Programa Médico de Família, a partir de 1992. Assim Niterói vivencia, desde 1992, seu programa de saúde da família, na construção de um modelo de atenção que implemente os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Como vimos, o grupo que participou da experiência docente-assistencial no município (o Projeto Niterói) assume a Secretaria de Saúde em 1989. Em 1991, o secretário municipal de Saúde visita Cuba para conhecer o modelo de medicina familiar e, na oportunidade, assina convênios de colaboração técnico-científica entre Cuba e Niterói. Um técnico designado pelo Ministério da Saúde de Cuba passa a assessorar permanentemente uma equipe multiprofissional designada pelo secretário para elaborar uma proposta adaptada de saúde da família para o município. Essa equipe visitou Cuba para conhecer o modelo, e após um ano de trabalho, elaborou um documento norteador do Programa Médico de Família de Niterói, que detalharemos a seguir.
A Fundação Municipal de Saúde de Niterói, segundo Vasconcellos (2002), concebeu sua proposta de saúde da família como uma estratégia de eqüidade, uma vez que ela se implantaria nas áreas de maior risco social e ambiental do município, privilegiando moradores com renda familiar mensal inferior a cinco salários mínimos. Depois de um ano de estudos preliminares, o município inaugurava, em setembro de 1992, seu primeiro serviço (Módulo do Programa Médico de Família). O Programa Médico de Família de Niterói como Estratégia de Implementação.
