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Urgência e Emergência no SUS

Os estados brasileiros expandiram seus serviços de APH móvel por meio dos bombeiros (executados exclusivamente por socorristas ou por profissionais de saúde e socorristas); do outro, os municípios expandiram seus serviços no modelo do SAMDU (executados por profissionais de saúde), agora vinculados a uma central de regulação de urgência.

Uma característica importante é que esses serviços prestavam atenção às urgências de forma dissociada e isolada; cada um restringia-se a cumprir o seu papel. Os prontos- socorros e o APH móvel eram a única porta de entrada no sistema de atenção à saúde.

Entre os anos de 1920 e 1980, houve dois tipos de modelo de atenção à saúde: um de saúde pública e outro previdenciário. Esse último, promovia uma vinculação entre a obtenção dos direitos e a carteira assinada.

Política Nacional de Atenção Integral às Urgências (2003) com a organização de sistemas regionalizados, regulação médica, hierarquia resolutiva e responsabilização sanitária, universalidade de acesso, integralidade na atenção e equidade na alocação de recursos e ações do Sistema Único de Saúde, de acordo com as diretrizes gerais do SUS e as NOAS 01/2001, foram estabelecidos os princípios e as diretrizes da Regulação Médica das Urgências e da Normatização dos Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel de Urgências já existentes, bem como dos que viriam a ser criados no país a partir da Portaria nº 814/GM, de 01 de junho de 2001.

EIXOS ESTRUTURANTES

• Primeiro eixo estruturante - Estratégias promocionais de qualidade de vida 
• Segundo eixo estruturante - Organização de redes loco-regionais: Organização de redes loco-regionais de atenção integral às urgências, enquanto elos da cadeia de manutenção da vida: pré-hospitalar fixo e móvel, rede hospitalar e pós-hospitalar. Cada ponto dessa rede é um elo interligado que forma uma cadeia de estabilização, manutenção e reabilitação de vida na área de urgência 
• Terceiro eixo estruturante - Instalação e Operação das Centrais de Regulação Médica das Urgências 
• Quarto eixo estruturante - Capacitação e educação continuada das equipes 
• Quinto eixo estruturante - Humanização da atenção 

PRINCÍPIOS NORTEADORES 

1. Garantir universalidade, eqüidade e integralidade no atendimento às urgências. 
2. Consubstanciar as diretrizes de regionalização da assistência às urgências. 
3. Adotar estratégias promocionais. 
4. Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos de atendimento às necessidades coletivas, urgentes e transitórias.
5. Contribuir no desenvolvimento de processos e métodos de coleta, análise e organização dos resultados das ações e serviços de urgência. 
6. Integrar o complexo regulador do Sistema 
7. Qualificar a assistência e promover a educação permanente das equipes de saúde na Atenção às Urgências. 

TIPOS DE ATENDIMENTO

1. Pré-hospitalar Fixo: 

• Unidades Básicas de Saúde 
• Unidades de Saúde da Família e Agentes Comunitários 
• Ambulatórios Especializados Serviço de Diagnóstico e Terapia Sistema de Atenção Integral às Urgências 
• Serviços de Atendimento às Urgências não hospitalares (PS, Pronto Atendimento) 

2. Pré-hospitalar Móvel 

• SAMU - 192 

3. Hospitalar: 

• Prontos Socorros das unidades hospitalares 
• Leitos de internação: gerais terapia intensiva Sistema de Atenção Integral às Urgências especializados longa permanência 

4. Pós-hospitalar: 

• Atenção domiciliar (assistência e internação domiciliar) 
• Reabilitação Atribuição da área de saúde urgência médica 

Na urgência, o atendimento deve ser prestado independente da existência ou não de leitos vagos.

TIPOS DE TRANSPORTE - UNIDADES DE SUPORTE BÁSICO - UNIDADES DE SUPORTE AVANÇADO 

Parâmetros para dimensionamento de ambulâncias:

• 1 Equipe de Suporte Básico de Vida (motorista, auxiliar ou técnico de enfermagem) para cada 100 mil a 150 mil habitantes. 
• 1 Equipe de Suporte Avançado de Vida (motorista, médico e enfermeiro) para cada 400 mil a 450 mil habitantes.